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Transparência e velocidade com o novo Cauc

O Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Vieira Ferreira Levy, lançou o novo Cauc, subsistema do Siafi na tarde do último dia 17.

O Cauc, chamado de Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para estados e municípios, existe desde de 2001, mas acaba de passar por um processo de aperfeiçoamento e automação.

A certidão negativa de débitos quanto ao Regime Geral da Previdência, o certificado de regularidade fiscal junto ao FGTS e a comprovação do pagamento de tributos e contribuições federais e quanto à dívida ativa da União são algumas das 13 exigências legais para as transferências voluntárias para os entes federativos e que constam no sistema.

A partir de agora, com a melhoria do Cauc, nove dessas obrigações são atualizadas automaticamente. " Com a simplificação do sistema e a atualização automática, garante-se mais consistência e segurança", afirmou Levy. "Para o Tesouro, a renovação do Cauc é um passo importante. Mostra nossa transparência e velocidade", continuou o secretário. Oswaldo Silva, da Secretaria Federal de Controle Interno, também exaltou a relevância do novo Cauc. "É com grande satisfação que assistimos ao Ministério da Fazenda ampliar a tecnologia para que possamos desempenhar bem nossas funções", afirmou Oswaldo.

O Serpro presta serviços especializados na área de tecnologia da informação para a Secretaria do Tesouro Nacional e visa desempenhar essa função com inovação, qualidade e segurança. Desenvolvido em parceria entre a STN e a Empresa, o Cauc demonstra a importância do papel do Serpro nesse sucesso. "Temos tido a oportunidade de construir ferramentas muito eficazes juntamente com o Serpro. São estruturas tecnológicas que agregam qualidade ao controle da gestão dos recursos públicos.", disse o secretário do Tesouro.

Além de Levy, compuseram a mesa, o secretário de macroavaliação governamental do Tribunal de Contas da União, Marcelo Eira, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Almério Cançado de Amorim, o procurador regional da Procuradoria da República, Oswaldo José Barbosa Silva, o secretário federal de controle interno, Valdir Agapito Teixeira, o coordenador-geral de operações de crédito dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional, Ronaldo Camilo, e o coordenador-geral de normas e avaliação da Execução da Despesa, Antônio Ramos Machado, também da STN.

Lançamento do novo CAUC,subsistema do Siafi

Superintendência de Relacionamento com Mercado e Marketing do Serpro, Luciana Azevêdo, Foto: Rodrigo Martinez, 18 de outubro de 2005