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SIAPE - SAÚDE - TECNOLOGIA APRIMORA GESTÃO DA SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

SISTEMA SIAPE-SAÚDE PROPORCIONARÁ AGILIDADE AOS REGISTROS DE EXAMES PERIÓDICOS, PERÍCIAS OFICIAIS, PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE E EXAMES ADMISSIONAIS.


Capa - Matéria Siape Saúde - Tema 201

 

A gestão da saúde do servidor público federal dará um salto de qualidade nos próximos meses. Até o final do ano, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Secretaria de Recursos Humanos, deve finalizar a implantação do Siape-Saúde, um prontuário eletrônico que possibilitará a gestão informatizada do Sistema de Atenção à Saúde do Servidor (Siass). A solução consolidará informações sobre a saúde dos servidores da administração pública, de forma descentralizada e estruturada, em cinco módulos: Perícia Oficial, Exames Periódicos de Saúde, Promoção e Vigilância, Investidura em Cargo Público e Informações Gerenciais. A previsão é de que aproximadamente 550 mil servidores efetivos sejam beneficiados com a mudança.

Encontra-se em fase de implantação no Ministério da Saúde (MS) e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ambos em Brasília. A médica perita do MS, Jussara Nogueira Terra Burnier, começou a utilizar o Siape-Saúde em dezembro de 2009. Segundo ela, as perícias médicas e os laudos, que antes eram feitos de próprio punho, hoje são preenchidos eletronicamente. “Todo o processo passou a ser feito de forma digital. Não precisamos mais escrever extensos laudos periciais. Em poucos cliques no mouse do computador, tenho o resultado. Antes, para agendar uma perícia médica, o servidor tinha que ir pessoalmente até o setor responsável, mas agora ele poderá fazer isso da sua própria residência”, informou.

Ela apontou, ainda, a economia de papel como mais um benefício que o Siape-Saúde trará para a administração pública federal.

 

"Antes, para agendar uma perícia médica, o servidor tinha que ir pessoalmente até o setor responsável, mas agora ele poderá fazer isso da sua própria residência"

 

Implantação gradativa

De acordo com o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefício do Servidor do MPOG, Sérgio Antonio Martins Carneiro, o governo investiu cerca de R$ 1,5 milhão na instituição do sistema, que trará mais agilidade e transparência aos serviços utilizados pelo funcionalismo. Ele explicou que os cinco módulos da solução serão executados de forma gradativa. “Hoje, já começamos a implantar, no Ministério da Saúde e na Funasa, em Brasília, a estrutura de perícia oficial. Os servidores públicos federais de Curitiba e Recife serão os próximos a adotar a ferramenta. A parte de exames periódicos também deverá entrar em operação em breve”, lembrou.

 

Carneiro enfatizou, ainda, que o Siape-Saúde proporcionará um prontuário eletrônico único para cada servidor. “Com isso, teremos todo o histórico de saúde do profissional. Vamos saber quantos afastamentos ele teve, se suas condições de trabalho são insalubres, ou não, ou seja, teremos uma fotografia de sua situação de saúde. Dessa forma, com a criação de um banco de informações epidemiológicas poderemos promover programas de promoção à saúde de forma personalizada. Hoje, por exemplo, não sabemos a causa que mais aposenta nossos  colegas. Não temos essas estatísticas para poder agir, no sentido de proporcionar a eles um maior bem-estar”, destacou.

O diretor do MPOG frisou também que, atualmente, as informações estão descentralizadas. “Hoje o servidor se afasta, em um primeiro momento, e faz a perícia; se não há a concessão do benefício, ele volta a trabalhar e pede novamente o afastamento, até o dia de se aposentar. E isso tudo acontece de forma isolada, sem prevenções e sem agilidade. Em alguns casos, para dois ou três dias de afastamento, o servidor tem que passar por vários médicos. Queremos tirar as documentações que estão paradas nas gavetas. A ideia é acabar com tudo isso”, pontuou.

Paralelamente à implantação do novo sistema, o governo criará cerca de 500 unidades de Saúde em todo o País, que servirão de referência física para a realização dos procedimentos, como as perícias oficiais e os exames periódicos.

Atualmente, os profissionais de Saúde atuam de forma descentralizada e, por isso, existem órgãos que, por exemplo, possuem psicólogo, mas não um perito. Outros têm assistente social, mas não contam com médicos. A intenção é criar unidades de referência, onde esses profissionais possam atuar em conjunto. Dessa forma, o sistema solicitará, de imediato, ao gestor quais os órgãos serão atendidos por aquela unidade, trazendo maior comodidade para o servidor público.

 

Desenvolvimento

Do ponto de vista tecnológico, o Siape-Saúde é uma plataforma web, concebida em software livre, com linguagem de programação Java. Ele é a materialização das normas e dos procedimentos previstos no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), regulamentado pelo decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.

Sobre o processo de desenvolvimento da solução, Carneiro destaca a parceria com o Serpro como fundamental para a consolidação de um sistema voltado exclusivamente para a atenção à saúde do servidor. “A nossa relação com o Serpro foi muito interessante.

E creio que para o Serpro também. Isso é uma novidade para o País inteiro. Eu diria que nós e o Serpro aprendemos muito no desenvolvimento dessa ferramenta, que irá valorizar milhares de servidores públicos brasileiros”, afirmou.

 

Equipe Siape Serpro - Regional Curitiba - Matéria Siape Saúde - Tema 201

 

  

"Eu diria que nós e o Serpro aprendemos muito no desenvolvimento dessa ferramenta, que irá valorizar milhares de servidores públicos brasileiros”

 

O responsável pelo desenvolvimento do Siape-Saúde no Serpro, Ildeu Geraldo Vargas, ressaltou que sua construção representou um desafio e uma oportunidade de aquisição de novos conhecimentos pela empresa. “Para os profissionais do Serpro, a experiência foi única, porque tivemos de nos aprofundar em uma rotina de trabalho totalmente diferenciada da nossa. Foi também uma oportunidade de conhecer sistemas similares de outras instituições, o que nos possibilitou criar uma ferramenta muito mais completa”, reiterou.

Vargas explicou que o Siape-Saúde foi concebido para atender três segmentos de usuários: órgãos da administração, servidores públicos federais e Unidades de Saúde. Segundo ele, os gestores dos órgãos terão à disposição uma gama de informações para planejar as políticas públicas. Os servidores, por sua vez, terão mais comodidade. Em relação às unidades de Saúde, o sistema proporcionará uma gestão mais efetiva dos serviços

prestados ao servidor, como facilidade de agendamentos, montagem de juntas médicas oficiais e remanejamento da agenda dos peritos. Outra novidade é que, a partir de sua implantação total, até mesmo os acidentes de trabalho poderão ser quantificados, o que não acontece atualmente.

Ele lembrou, ainda, do registro de atestados médicos, que estará interligado com os Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia. “Dessa forma, quando for registrado determinado atestado, o próprio Siape-Saúde consultará o banco de dados desses órgãos para atestar a veracidade das informações descritas no documento. Outro avanço é que ele está todo parametrizado. Assim, se uma legislação for alterada, não será necessária a manutenção do sistema. Tudo pode ser atualizado pelo próprio gestor do órgão competente por meio do Siape-Saúde”, antecipou.

 

Arquitetura Sistema - Matéria Siape Saúde - Tema 201

 

A gerente de projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Serpro, Elizandra Zanin Perón, explicou que a construção do Siape-Saúde foi pautada no Processo Serpro de Desenvolvimento de Soluções (PSDS), utilizando a metodologia AJAX, que torna suas páginas mais dinâmicas e funcionais. Segundo ela, também foi promovido o mapeamento dos processos de Saúde existentes e a definição dos requisitos necessários, o que só foi possível após reuniões e conversas com as diversas partes interessadas. “Nesses encontros, tivemos a oportunidade de conhecer a realidade dos profissionais, visando adaptar as melhores práticas de cada atividade às necessidades apresentadas para o sistema”, declarou.

O Siape-Saúde pode ser acessado pelo endereço eletrônico: www.siapenet.gov.br, através do link “Saúde”.

 

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Ano XXXV - Edição 201 Janeiro/Fevereiro 2010